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MBA em Psicologia Judiciária
Recebi, com grata satisfação, a confirmação da realização do MBA em Psicologia Judiciária, organizado pela Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ) em parceria com o IBGEN, centro...
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O STJ e o bafômetro
Após uma pausa nos meses do verão, retomo as atividades do blog com uma notícia preocupante… Tomei conhecimento ontem do resultado parcial do julgamento do STJ sobre o bafômetro. Mais especificamente,...
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O STJ e o bafômetro II
Em julgamento finalizado hoje, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela imprescindibilidade do bafômetro ou do exame de sangue para fins de adequação típica ao artigo 306 do Código de Trânsito...
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Manifestação do Ministério Público na instância recursal
Em palestra proferida no último dia 31 de abril do Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre, surgiu a questão da ordem de manifestação das partes por ocasião dos julgamentos de 2ª...
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Os quesitos no Tribunal do Júri
Hoje me foi relatada uma situação curiosa sobre a quesitação no Tribunal do Júri, na verdade uma prática que vem sendo adotada em uma comarca do interior do Rio Grande do Sul, diretamente relacionada...
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Lançamento de livro
No próximo dia 25 de agosto ocorrerá o lançamento do livro “Castração química – uma visão constitucional”, de Alberto Wunderlich e Márcio Borba Fernandes, tema atual e importante ao processo penal....
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Desprezo às garantias no processo penal
Nesse ano se completam duas décadas da ratificação da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo Brasil, um diploma internacional que disciplina uma extensa lista de garantias fundamentais a um justo...
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CNJ propõe apresentação do preso ao juiz em 24h
Enquanto o Congresso Nacional segue em ritmo frenético editando leis utilitaristas e pontuais em absoluto desprezo às garantias constitucionais inerentes ao devido processo penal, o CNJ, em movimento...
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Processo Penal em destaque
Entre os meses de setembro e outubro a temática processual penal estará em destaque em diversos eventos pelo Brasil. Em Porto Alegre, entre os dias 26 e 28 de setembro, ocorrerá o 3º Congresso...
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Oralidade e Processo Penal
Encerrou ontem o curso de capacitação em Oralidade e Processo Penal, ministrado por professores do Centro de Estudos de Justiça das Américas, em Porto Alegre. As aulas nos mostraram uma realidade bem...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
